REACH

Em 2007, o regulamento harmonizou e simplificou a legislação sobre produtos químicos em vigor até então. Também substituiu vários decretos. O objetivo do REACH é proteger melhor a saúde humana e o ambiente. É por isso que o REACH regula a utilização de substâncias químicas utilizadas tanto em processos e produtos industriais, por um lado, como em produtos de uso diário, como vestuário, mobiliário e aparelhos eléctricos, por outro. O regulamento estabelece que os fabricantes, importadores e utilizadores subsequentes são responsáveis pelos produtos químicos utilizados. É necessário garantir que os produtos químicos manufacturados colocados no mercado sejam utilizados de forma segura. O âmbito de aplicação inclui os fabricantes e/ou importadores que produzem substâncias a uma taxa superior a uma tonelada por ano na União Europeia ou que importam essas substâncias para a União Europeia a essa taxa. O regulamento REACH é simultaneamente moderno e uma das leis mais rigorosas do mundo em matéria de produtos químicos.